Usinas contempladas pelo PROINFA devem ter atenção aos Lucros Cessantes
Usinas contempladas pelo PROINFA devem ter atenção aos Lucros Cessantes
Em razГЈo das particularidades do Contrato de Compra e Venda de Energia com a EletrobrГЎs “CT PROINFA”, chamamos a atenção dos EmpresГЎrios do setor para a ClГЎusula de Lucros Cessantes constante em seus contratos de seguros. Deparamo-nos constantemente com apГіlices de seguros com a clГЎusula padrГЈo de lucros cessantes, que tem por objetivo cobrir a redução na queda do movimento dos negГіcios durante o perГodo indenitГЎrio, o que Г© normal para a maioria das usinas NГѓO participantes do PROINFA.
O que seria Redução na Queda do Movimento dos Negócios?
Em sГntese, Г© a redução ou diminuição do faturamento da usina em detrimento de um dano causado ao patrimГґnio em virtude de acidente coberto pela apГіlice do segurado durante o perГodo indenitГЎrio contratado.
Aqui comeГ§am as divergГЄncias, pois, sabe-se que, nos contratos padrГЈo PROINFA, a EletrobrГЎs paga pela energia contratada independente de geração e nГЈo pela energia medida durante o ano vigente, sendo que, as compensações da nГЈo geração serГЈo compensadas nos anos seguintes, respeitando o mГnimo de 70% da energia contratada durante o perГodo de financiamento do empreendimento.
Comparando a redução na queda do movimento dos negГіcios (perda de lucro) e as clГЎusulas especГficas de recebimento do contrato padrГЈo PROINFA, o empresГЎrio nГЈo serГЎ indenizado integralmente, pois, a percepção dos valores (diminuição do fluxo de receitas) serГЎ conhecida somente no ajuste anual, na compensação do contrato. Desta forma, os meses sequenciais ao sinistro, perГodo em que haveria queda ou redução de receitas e, consequentemente indenização de lucros cessantes, esta ficarГЎ prejudicada jГЎ que neste perГodo a EletrobrГЎs manterГЎ os pagamentos ativos.
Sugerimos que falem com corretores de seguros especializados neste segmento e discutam a melhor opção de cláusula a ser inserida em suas apólices e não tenham dissabores em caso de um acidente coberto. Não deixem para conhecer a cláusula de lucros cessantes e demais cláusulas da sua apólice na hora do sinistro, este não é o melhor momento.
A Acesso Brasil Г© especialista no Setor de Energia, tendo em seu rol todos os produtos de seguros para este Setor. Temos em nosso portfГіlio 1.530 MW em Seguro Garantia e Riscos Operacionais, totalizando um montante de R$5,82 bilhГµes de valores em risco.
