ANEEL PUBLICA MANUAL DE GESTÃO DAS GARANTIAS FINANCEIRAS

23 março 2018

ANEEL PUBLICA MANUAL DE GESTÃO DAS GARANTIAS FINANCEIRAS

Postado por Acesso BrasilTags ANEEL,B3,EOL,Garantia de Registro,Garantias Financeiras,Inventário,Manual de Aporte,PCH,Seguro Garantia,UHE,

A ANEEL publicou em seu site no dia 08/02/2018 o Manual de Gestâo das Garantias Financeiras de Empreendimentos ou Estudos, referente aos Aportes das Garantias Financeiras para os processos administrativos de autorizaГ§ГЈo em empreendimentos de PCH, UHE e EOL e de Estudos de InventГЎrio HidrelГ©trico.

Em conformidade com as RESOLUГ‡Г•ES NORMATIVAS e observando as exceГ§Гµes nelas previstas, todas as GARANTIAS FINANCEIRAS aportadas junto Г ANEEL, ou Г B3, exceto sob a modalidade conta-cauГ§ГЈo, anteriormente Г publicaГ§ГЈo deste manual deverГЈo ser apresentadas Г B3 por ocasiГЈo de eventual renovaГ§ГЈo, substituiГ§ГЈo ou endosso e deverГЈo ser adequadas para que se cumpram as condiГ§Гµes descritas neste manual.

O manual traz uma sГ©rie de modelos padronizando os documentos a serem entregues junto a B3, desde a Carta de Interesse aos modelos de apГіlices de seguro, carta fianГ§a ou tГtulos. Estes modelos poderГЈo ser acessados em arquivos editГЎveis no site da ANEEL.

O fluxograma abaixo esboГ§a resumidamente o processo de aporte das Garantias Financeiras, a partir da sua publicaГ§ГЈo, onde o Manual de GestГЈo das Garantias Financeiras deverГЎ ser consultado e seguido em sua Гntegra, pois a INTERESSADA declararГЎ que possui ciГЄncia da regulamentaГ§ГЈo referente ao EMPREENDIMENTO OU ESTUDO e que as informaГ§Гµes fornecidas nessa carta e durante o processo de GARANTIA FINANCEIRA perante Г B3 estГЈo de acordo com as disposiГ§Гµes legais pertinentes.

Expresso nas ResoluГ§Гµes normativas, este manual reitera a atualizaГ§ГЈo monetГЎria das garantias anualmente. O valor da GARANTIA FINANCEIRA sofrerГЎ atualizaГ§ГЈo monetГЎria, anualmente, com a utilizaГ§ГЈo do IPCA/IBGE, calculada com base na variaГ§ГЈo positiva apurada entre o Гndice publicado imediatamente anterior Г data de inГcio de vigГЄncia e o Гєltimo Гndice publicado antes da data de renovaГ§ГЈo ou execuГ§ГЈo, que poderГЎ ser consultado no link acima indicado.

Na modalidade ApГіlice de Seguro Garantia, a Acesso Brasil estГЎ preparada para atender na Гntegra as demandas do mercado e desde jГЎ coloca sua estrutura Г sua disposiГ§ГЈo.

A Acesso Brasil Seguros Г© especialista em seguros para o Setor de EnergiaВ e comercializa todos os produtos de seguros para este Setor. Em nosso portfГіlio chegamos ao potencial de 1.530 MW em Seguros de Garantia e Riscos Operacionais, totalizando um montante de R$5,82 bilhГµes de valores em risco.