A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abriu nesta sexta-feira (13/5) a Consulta Pública nº 024/2021, para sugestões da sociedade sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022. O documento em análise trata da licitação de seis lotes para a construção e manutenção de 710 quilômetros em linhas de transmissão e de 3.650 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações.
O leilão está marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.
Os seis lotes inicialmente previstos pela ANEEL possuem expectativa de investimento de R$ 2,7 bilhões, além da criação de 5.800 empregos diretos. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados da Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Após análise das contribuições da consulta pública e apreciação do Tribunal de Contas da União, a Diretoria da ANEEL deverá publicar o edital e o aviso de licitação. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para outubro.
A Consulta Pública nº 024/2021 estará disponível para contribuições entre 13/5 e 27/6/2022, pelo e-mail [email protected]. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL, no link abaixo.
https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas