A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira passada (9/2) a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração do Edital dos Leilões de Geração nº 6 e nº 7 de 2021, também denominados de A-3 e A-4.
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Os certames, destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa, serão realizados em 25 de junho de 2021.
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Os editais dos leilões elaborados pela ANEEL contêm – entre outros pontos – o objeto, os prazos e minutas dos contratos de compra e venda de energia elétrica, incluindo a modalidade contratual adotada e as garantias financeiras a serem prestadas pelos agentes de distribuição. Por meio desta consulta, a Agência visa obter contribuições dos agentes setoriais e da sociedade em geral para o aprimoramento da minuta do edital.
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A Agência vai receber contribuições dos interessados no período de 46 dias, entre 11 de fevereiro e 29 de março de 2021 por meio do e-mail [email protected]. A documentação objeto desta consulta pública encontra-se no site da Agência, no link: www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
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Fonte: ANEEL