Paraná agiliza licenciamento para produção de energia limpa.
Paraná agiliza licenciamento para produção de energia limpa.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (05), no Palácio Iguaçu, o Paraná Energia Sustentável. A intenção é fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT), consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução 10/2021), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – a ferramenta permite aos usuários a requisição, análise e emissão de todas as licenças pela internet, além de consultas relacionadas ao processo em andamento.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Durante a cerimônia, o governador Ratinho Junior recebeu da ABRAPCH o troféu “Amigo das PCHs e CGHs”. “A estimativa é de gerar 100 mil empregos e responder por um investimento de R$ 15 bilhões”, disse o presidente do conselho de administração do órgão, Pedro Luiz Fuentes Dias.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Com baixo custo de instalação e menor impacto ambiental, se comparadas às grandes usinas, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs) vêm ganhando espaço no sistema elétrico nacional, PCHs e CGHs são mais longevas e com menor pegada de carbono.
