POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15 de dezembro de 2022.
A Acesso Brasil está comprometida com a proteção de dados e a privacidade de seus usuários. Por isso, é essencial que sejamos transparentes em relação aos dados pessoais que são tratados por nós.
Essa política define como os dados pessoais são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Em razão desse compromisso, nós disponibilizamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que utilizamos para mantê-los seguros.
Com o intuito de facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Acesso Brasil”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, aquele que é responsável por definir o que acontece com esses dados e por protegê-los. Agora, todas as vezes que nos referimos ao “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, falamos de você, nosso usuário, titular desses dados pessoais.
É muito importante que você leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA ACESSO BRASIL?
Coletamos os seus dados por meio de nosso website ou quando interage com a Acesso Brasil em outros meios, em que podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo no preenchimento de formulário para contato. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar:
• Quando você entra em contato conosco através do formulário do site: (i) nome; (ii) endereço de e-mail; (iii) conteúdo da sua mensagem
• Quando você entra em contato conosco através dos chats dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook: (i) nome; (ii) número de telefone; (iii) conteúdo da sua mensagem.
COMO A ACESSO BRASIL UTILIZA SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados por nós para as seguintes finalidades:
• Viabilizar a prestação de nosso serviço;
• Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em “Contato”;
• Realizar atendimento pelos chats dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook.
• Realizar comunicações e ofertas personalizadas para fins de marketing;
• Identificar o usuário corretamente;
• Entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode se referir a comunicação sobre respostas e dúvidas, respostas de reclamações e solicitações;
• Consultar suas informações em bases de dados de terceiros;
• Cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
COM QUEM AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?
A Acesso Brasil poderá compartilhar suas informações pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços prestados. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
• Prestadores de serviços: essas empresas trabalham com a Acesso Brasil para viabilizar os serviços, bem como aprimorá-los. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços à Acesso Brasil e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese;
• Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos respectivos clientes também serão transferidos, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade;
• Requisição judicial: a Acesso Brasil pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei;
• Para cumprimento de obrigação legal: Quando houver qualquer operação em que exista a previsão legal quanto a obrigatoriedade de fornecimento de dados.
POR QUANTO TEMPO A ACESSO BRASIL ARMAZENA SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
Suas informações são armazenadas (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Acesso Brasil (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:
• Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do cliente nesse sentido, para hipóteses em que a Acesso Brasil recebeu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais e que não exista outra base legal que justifique a continuidade do tratamento; ou
• Determinação legal.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Acesso Brasil observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
SEUS DIREITOS
Você possui direitos no que se refere aos seus dados pessoais, dentre eles:
• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante sua requisição, a Acesso Brasil concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Acesso aos dados pessoais: Você pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela Acesso Brasil;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você poderá, a qualquer momento, solicitar a alteração e edição dos seus dados pessoais;
• Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. Nós nos colocamos à disposição de você para a hipótese de esclarecimentos complementares;
• Revisão de decisão automatizada: Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
• Eliminação dos dados pessoais: Você poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela Acesso Brasil a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a Acesso Brasil cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente, conforme melhor explicado na seção “Por quanto tempo a Acesso Brasil armazena seus dados pessoais?” acima.
• Revogação do consentimento: Você poderá revogar o consentimento que eventualmente tenha dado a Acesso Brasil para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados ou que sejam mantidos pela Acesso Brasil com base em outros fundamentos legais.
Todos os direitos listados acima poderão ser exercidos por meio de envio de e-mail ao endereço [email protected].
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nos reservamos no direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, atualizamos também a data na parte superior desta Política de Privacidade.
Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, você será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação. Se você não concordar com a Política revisada ou tiver dúvidas sobre a nova versão do documento, entre em contato com a Acesso Brasil por meio do e-mail [email protected].
IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
A Acesso Brasil (Acesso Brasil Corretora de Seguros Ltda.), sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 05.500.315/0001-11, com sede na Avenida T-10, nº 208, quadra 102, sala 1609, lote 9/12, setor Bueno, Goiânia, Goiás, CEP 74.223-060 é o controlador dos dados pessoais dos usuários tratados no âmbito desta Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas, acesse o site www.acessobrasilseguros.com.br ou entre em contato pelo e-mail do encarregado de dados: [email protected].
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.