A Acesso Brasil Corretora de Seguros iniciou suas atividades em 2003 com o objetivo de levar às empresas e aos indivíduos o propósito de manter o equilíbrio do conhecimento e da competição diante das instabilidades econômicas causadas pelo reflexo da globalização no mercado de seguros.

Preocupados com a carência de profissionais que atendessem às expectativas das pessoas e empresas, mudamos nosso objetivo inicial para o de corretagem e consultoria de seguros, aproveitando a experiência dos seus sócios em mais de vinte anos no mercado segurador, onde passaram por grandes Companhias Seguradoras e na Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG. Com forte parceria com as principais seguradoras e brokers de resseguros, a Acesso Brasil Corretora de Seguros, conta com as principais resseguradoras, levando soluções atualizadas aos riscos de seus clientes.

A promoção e incorporação da cultura de privacidade e proteção de dados internamente são consideradas prioridades para a Acesso Brasil. Diante disso, apresentamos a presente Política de Privacidade visando dar transparência aos tratamentos realizados, além de guiar e determinar as boas práticas aos colaboradores em relação à proteção de dados para todos os processos internos da empresa.     

A presente política define como os dados pessoais são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Definições para melhor compreensão:

Para o melhor entendimento do presente documento, é importante apresentarmos algumas definições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, quais sejam:

• Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem;

• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; e

• Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Acesso Brasil responsável pela comunicação, que pode ser contatada através do e-mail: [email protected], para atender as demandas internas e de nossos usuários, referente ao tratamento de dados pessoais, bem como as que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). 

De quem são os dados pessoais que tratamos?

São coletados e tratados dados pessoais que sejam essenciais para a finalidade legítima objetivada, em virtude da prestação do serviço devidamente contratado. Recebemos dados pessoais dos seguintes titulares:

• Clientes;
• Interessados que preencham o formulário, nas diferentes opções de comunicação, através da aba “contato” do website e pelos chats dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook.

• Colaboradores e seus dependentes;
• Pessoa física que possua relação comercial com as empresas com as quais a Acesso Brasil estabelece relação contratual; 
• Representantes, sócios e administradores das empresas contratantes;
• Parceiros comerciais;

• Terceiros.

Por que tratamos esses dados?

O tratamento de dados pessoais é vital em razão de algumas finalidades específicas, portanto, garantimos a vocês que apenas tratamos os dados que sejam estritamente necessários e adequados para atingir as devidas finalidades, como as seguintes:

• Necessários para execução satisfatória do Contrato;
• Obrigação legal, ou seja, como empresa alguns dados são exigidos por autoridades, como o INSS, Receita Federal, dentre outros;
• Garantir o fornecimento dos seus serviços;
• Diligências para contratos firmados;
• Para atender aos legítimos interesses da Acesso Brasil; 
• Excepcionalmente para outras finalidades, mas sempre fundamentado no consentimento e nas demais bases legais presentes na Lei Geral de Proteção de Dados.

Forma de Coleta:

• Formulários e cadastros eletrônicos via website da Acesso Brasil;
• Cadastro interno de prestadores de serviços e/ou terceiros; e
• Contratos de prestação de serviços com terceiros.

Fundamento legal para tratarmos seus dados pessoais:

Para você que se interessa em saber mais a fundo sobre as finalidades acima indicadas, a legislação que permite e controla esse ato é a Lei 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados e as finalidades mencionadas estão respaldadas na respectiva legislação, nos seguintes permissivos legais:

• execução de contrato (inciso V do artigo 7º);
• obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º);
• legítimo interesse (inciso IX do artigo 7º);
• consentimento (inciso I do artigo 7º e 14);
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (inciso VI do artigo 7º).

Conheça seus Direitos:

Respeitando o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados garantimos a vocês, titulares dos dados, os seguintes direitos:

• Você poderá confirmar com a Acesso Brasil, a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;

• Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer junto a Acesso Brasil a correção desses;

• Poderá também requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

• Você pode requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais a Acesso Brasil realizou uso compartilhado de dados;

• A requisição de exclusão dos seus dados coletados e armazenados pela Acesso Brasil é possível, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados;

• Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante sua requisição; e

• Nos casos em que a Acesso Brasil requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.

Uso de Cookies no site da Acesso Brasil:

Os Cookies são definidos como pequenos arquivos que são inseridos no navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo dos usuários que permitem a ativação de funcionalidades por meio da coleta de informações básicas sobre estes ou seus dispositivos.

Para isso, é de nossa preocupação com a transparência e ética no uso de cookies em nossa plataforma web (www.www.acessobrasilseguros.com.br), tendo como cookies os seguintes tipos e funções:

Como cuidamos de suas informações?

Na Acesso Brasil, nós armazenamos as informações coletadas em locais adequados e confiáveis. Os acessos a esses dados são limitados às pessoas autorizadas por nossa equipe, além da implementação de medidas técnicas e administrativas buscando impedir o acesso irrestrito ou o tratamento que se desvie da finalidade informada a vocês. 

Também garantimos que serão aplicadas medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais que estão sob nosso controle, como também exigimos dos parceiros e fornecedores o mesmo cuidado e padrões de segurança.

• Cultura da privacidade. Treinamos nosso time para respeitar sua privacidade e implementamos processos visando melhoria crescente da cultura de proteção à privacidade, transmitindo também esses conceitos aos nossos colaboradores, com palestras, cartilhas, informativos impressos e digitais. Entendemos que privacidade é um valor importante para todos.

Compartilhamento dos dados

Informamos que poderemos compartilhar alguns dados com fornecedores e/ou parceiros de setores terceirizados para que estes nos deem suporte ou promovam os nossos serviços. Ainda, poderemos compartilhar os dados pessoais em casos de solicitações por autoridades administrativas ou judiciais e cuidaremos sempre de analisar e confirmar o fundamento legal antes do compartilhamento, bem como verificar se preenche todos os requisitos exigidos pela respectiva legislação.

• Prestadores de serviços: Empresas que trabalham com a Acesso Brasil para viabilizar os serviços, bem como aprimorá-los. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços à Acesso Brasil e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora desta finalidade;
• Novos negócios: Com o objetivo de contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos respectivos clientes também serão transferidos, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade;
• Requisição judicial: a Acesso Brasil pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei;
• Para cumprimento de obrigação legal: Quando houver qualquer operação em que exista a previsão legal quanto a obrigatoriedade de fornecimento de dados.

Responsabilidade:

Como agente de tratamento dos dados pessoais acima informados, somos responsáveis em mantê-los seguros, além de tratá-los nos limites informados e cuidar para que terceiros apenas acessem nas hipóteses aqui previstas.

Por isso, prezamos pela transparência e desde já informamos que cumpriremos com todo o conteúdo desta Política de Privacidade e garantiremos o atendimento aos seus direitos, sendo também disponibilizado o contato para quaisquer dúvidas ou informações.

Agente de Tratamento:

Acesso Brasil Corretora de Seguros LTDA, sociedade inscrita sob o CNPJ nº 05.500.315/0001-11, com sede na Avenida T-10, nº 208, quadra 102, sala 1609, lote 9/12, setor Bueno, Goiânia, Goiás, CEP 74.223-060.

Canais de Comunicação:

Para quaisquer informações, inclusive para exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais a nós confiados, você poderá entrar em contato com a Acesso Brasil através da plataforma: www.www.acessobrasilseguros.com.br/contato/ ou [email protected].

Atualizações da Política 

A presente Política poderá sofrer alterações em nome da transparência e da melhor adequação às normas vigentes. Caso isso ocorra, todos os clientes, fornecedores e terceiros serão devidamente notificados pelo ambiente provido pelo site ou outros meios, como e-mail.

É recomendado a todos que revejam de tempos em tempos o teor deste documento para acessar as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.