format('d'); ?>
format('Y'); ?>
ANEEL publica atualização dos valores para aporte das garantias de registro 2023
Postado por Flavio LangoniTags
ANEEL,aporte de garantias de registro,DESPACHO 68 - NOVO VALOR APORTES,
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o que consta dos Processos nº 48500.003900/2009-41, nº 48500.004004/2014-66 e nº 48500.004031/2016-09 e considerando o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – geral- índice (dez. 1993 = 100), decide: (i) atualizar os valores para aporte das garantias de registro constantes do Anexo V da Resolução Normativa n° 875, de 2020; […]
Leia mais >
