Aneel inicia campanha de fiscalização de usinas em implantação
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A ANEEL deu início, no mês de janeiro, à Campanha de Fiscalização de Usinas com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrado e sem obras iniciadas. As ações de fiscalização serão realizadas ao longo do 1° semestre de 2022 e as empresas selecionadas serão comunicadas ainda neste mês de fevereiro. A primeira fase da campanha consistiu em identificar empreendimentos que possuem compromisso contratual com o sistema de transmissão até o final de 2022 e que não tenham dado início às obras. Os critérios de seleção seguiram o disposto: a. obras não iniciadas;b. licença de instalação emitida;c. prazo limite […]
Senado aprova MP 998, que moderniza o Setor Elétrico do país.
Postado por Flavio LangoniTags
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O Senado aprovou nesta 5ª feira (4.fev.2021) a MP 998 de 2020, que moderniza o setor elétrico do país. O texto teve a votação na Câmara encerrada em 17 de dezembro de 2020 e perdia a validade em 9 de janeiro de 2021. Com o prazo curto, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) não fez mudanças no conteúdo da matéria. O projeto agora vai à sanção presidencial.⠀O texto aprovado remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o segmento nuclear para a conclusão do projeto da usina de Angra 3.⠀A proposta do Executivo foi […]
