Em razão das particularidades do Contrato de Compra e Venda de Energia com a Eletrobrás “CT PROINFA”, chamamos a atenção dos Empresários do setor para a Cláusula de Lucros Cessantes constante em seus contratos de seguros. Deparamo-nos constantemente com apólices de seguros com a cláusula padrão de lucros cessantes, que tem por objetivo cobrir a redução na queda do movimento dos negócios durante o período indenitário, o que é normal para a maioria das usinas NÃO participantes do PROINFA.

O que seria Redução na Queda do Movimento dos Negócios?

Em síntese, é a redução ou diminuição do faturamento da usina em detrimento de um dano causado ao patrimônio em virtude de acidente coberto pela apólice do segurado durante o período indenitário contratado.

Aqui começam as divergências, pois, sabe-se que, nos contratos padrão PROINFA, a Eletrobrás paga pela energia contratada independente de geração e não pela energia medida durante o ano vigente, sendo que, as compensações da não geração serão compensadas nos anos seguintes, respeitando o mínimo de 70% da energia contratada durante o período de financiamento do empreendimento.

Comparando a redução na queda do movimento dos negócios (perda de lucro) e as cláusulas específicas de recebimento do contrato padrão PROINFA, o empresário não será indenizado integralmente, pois, a percepção dos valores (diminuição do fluxo de receitas) será conhecida somente no ajuste anual, na compensação do contrato. Desta forma, os meses sequenciais ao sinistro, período em que haveria queda ou redução de receitas e, consequentemente indenização de lucros cessantes, esta ficará prejudicada já que neste período a Eletrobrás manterá os pagamentos ativos.

Sugerimos que falem com corretores de seguros especializados neste segmento e discutam a melhor opção de cláusula a ser inserida em suas apólices e não tenham dissabores em caso de um acidente coberto. Não deixem para conhecer a cláusula de lucros cessantes e demais cláusulas da sua apólice na hora do sinistro, este não é o melhor momento.

A Acesso Brasil Г© especialista no Setor de Energia, tendo em seu rol todos os produtos de seguros para este Setor. Temos em nosso portfГіlio 1.530 MW em Seguro Garantia e Riscos Operacionais, totalizando um montante de R$5,82 bilhГµes de valores em risco.